Desalojamento da Imprensa no Palácio da Alvorada: Promessas não cumpridas e falta de estrutura

O governo Lula (PT) desalojou os profissionais de imprensa da estrutura que ocupavam na residência oficial do Palácio da Alvorada, utilizada para a cobertura da rotina do presidente nos dias em que ele não está no Palácio do Planalto. A promessa era de que uma nova sala, maior e com melhores condições, seria construída. Contudo, após mais de seis meses, a obra não teve início e não há projeto ou licitação aberta.

Lula voltou a utilizar o Alvorada em 20 de fevereiro, após um período de cerca de um mês em que esteve na Granja do Torto. A justificativa apresentada foi a realização de “manutenção contínua” no Alvorada. A antiga sala utilizada pela imprensa, que existiu por décadas, era pequena e frequentemente não comportava todos os profissionais presentes. O espaço contava apenas com uma mesa redonda, algumas cadeiras, um sofá de dois lugares e uma poltrona.

Ao lado dessa sala, havia uma grande tenda que abrigava bancos de madeira para os visitantes e equipamentos de segurança do Gabinete de Segurança Institucional (GSI). No entanto, no início do segundo semestre de 2024, sem aviso prévio, a tenda foi desmontada e os bancos retirados. Os equipamentos do GSI foram transferidos para a sala anteriormente usada pelos jornalistas.

Membros do governo prometeram melhorias na antiga sala e a construção de uma nova estrutura em alvenaria. Entretanto, informações obtidas pela Folha via Lei de Acesso à Informação (LAI) revelaram que a Casa Civil não possui projetos ou contratos relacionados à construção ou intervenções nas salas destinadas à imprensa.

A Casa Civil confirmou que não há nenhum contrato ou processo licitatório voltado para esse fim, destacando apenas que reparos nas instalações são realizados através de contratos já existentes para manutenção predial.

Quando questionado sobre a previsão para a finalização das obras e reabertura do espaço para os jornalistas, o secretário de imprensa da Secom (Secretaria de Comunicação Social), Laércio Portela, afirmou que está analisando a situação e dialogando com a Casa Civil e o GSI para entender como o processo está tramitando. Ele ressaltou o compromisso do governo em garantir melhores condições de trabalho para os jornalistas.

A falta de estrutura no Alvorada já foi tema de reuniões entre profissionais da imprensa e representantes da Secom. No final do ano passado, o Sindicato dos Jornalistas do Distrito Federal enviou um ofício ao ministério solicitando “providências urgentes”, incluindo a instalação de tendas, mesas e cadeiras, além da disponibilização de tomadas elétricas seguras para garantir um “trabalho seguro e digno”.

A cobertura das atividades no Palácio da Alvorada é fundamental para que os jornalistas possam acompanhar as autoridades que chegam para reuniões com o presidente. Contudo, as informações sobre quem visita o Alvorada são sigilosas, exceto em casos de agendas oficiais.

Uma determinação da Controladoria-Geral da União (CGU), datada de 2023, afirma que as visitas ao presidente nas residências oficiais são protegidas por aspectos relacionados à intimidade e vida privada das autoridades públicas e seus familiares.

Em novembro passado, após um acidente doméstico que resultou em uma lesão na cabeça do presidente, ele despachou do Alvorada enquanto os jornalistas já estavam sem a estrutura adequada. Naquele momento, Janja fez uma visita surpresa à portaria do Alvorada e autorizou instalações provisórias por parte das empresas de comunicação interessadas em cobrir os eventos locais.

Enquanto isso, as condições precárias enfrentadas pelos profissionais continuam sem solução clara por parte do governo.