Mulher condenada por injúria racial contra seguranças de ministro do STF

Uma mulher foi condenada a um ano e cinco meses de prisão pela Justiça do Distrito Federal por injúria racial contra dois seguranças do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino. Contudo, a pena foi convertida em prestação de serviços à comunidade.

Além da prestação de serviços, Elisângela Rocha Pires de Jesus deverá indenizar os seguranças em R$ 5.680. As informações foram divulgadas pela Agência Brasil.

O incidente ocorreu em um shopping de Brasília no dia 29 de dezembro de 2022. De acordo com a acusação do Ministério Público, Elisângela abordou Flávio Dino no local, chamando-o de “ladrão” e “vagabundo”, acusando-o ainda de “roubar o país”.

Após ser contida pelos policiais que faziam a segurança pessoal do ministro, ela foi presa e durante a abordagem proferiu ofensas raciais, chamando os seguranças de “macacos” e fazendo comentários preconceituosos sobre o Maranhão, estado natal tanto de Dino quanto dos seguranças.

Na decisão proferida no dia 30 de novembro, o juiz Marcos Francisco Batista reconheceu que as ofensas praticadas configuram crime. Ele afirmou: “Não há dúvida quanto à prática de injúria racial, em razão da procedência nacional das vítimas, uma vez que a acusada utilizou expressões que, naquele contexto, notoriamente foram empregadas para ofender as vítimas, em nítida discriminação em razão da origem delas.”