Liminar obtida pela AGU estabeleceu a remoção de publicações falsas que associam vacina à aids

Uma liminar obtida pela Advocacia-Geral da União (AGU), nesta segunda-feira (19), estabeleceu a remoção de publicações falsas que associavam as vacinas contra a covid-19 a um suposto desenvolvimento de uma “síndrome de imunodeficiência adquirida por vacina”, ou “VAIDS”. 

O texto estava sendo publicado em uma página nas redes sociais. A decisão também abrange a remoção dos conteúdos no canal do site no Telegram.

Segundo levantamento da AGU,a publicação viralizou em diferentes redes sociais e alcançou a visualização de pelo menos três milhões de pessoas. A liminar ainda determina a retirada de outras 20 publicações do site com desinformações sobre vacinas em um prazo de 24 horas, a partir da intimação dos responsáveis, sob pena do pagamento de uma multa diária de R$ 10 mil, por cada publicação mantida no ar, caso a decisão seja descumprida. 

Além disso, a medida proíbe também os responsáveis pelos canais de fazer novas postagens disseminando conteúdos falsos sobre o assunto. A iniciativa foi proposta pela Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia (PNDD), da AGU,  baseada em informações levantadas pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) no âmbito do Comitê de Enfrentamento da Desinformação sobre o Programa Nacional de Imunizações e as Políticas de Saúde Pública. 

No mês de outubro, o monitoramento do governo já tinha detectado um aumento na quantidade de menções na internet ao termo “VAIDS” e. O site Tribuna Nacional estava sendo utilizado como fonte da informação falsa. A investigação aconteceu após o cruzamento dos dados. 

“Foi verificado, então, que o website funciona como epicentro de uma cadeia de desinformação de conteúdos disseminados no Telegram e no X [antigo Twitter] com o escopo de desacreditar o Programa Nacional de Imunização e desestimular as pessoas a se vacinarem, inclusive de forma conectada ao movimento antivacina internacional por meio da replicação, traduzida, de textos publicados em sites estrangeiros reconhecidos como disseminadores de desinformações sobre o assunto”.

A AGU alertou o cuidado que a população deve ter com a associação de falsas informações sobre a vacina. 

“Prejudicam a saúde pública ao fomentar dúvidas sobre a segurança e eficácia dos imunizantes e induzir indivíduos a evitarem as vacinas e a procurarem tratamentos alternativos sem eficácia comprovada ou que oferecem perigos para a saúde. A Advocacia-Geral da União assinala, ainda, que a redução da cobertura vacinal, verificada em dados recentes do Ministério da Saúde, compromete a imunidade coletiva e aumenta a possibilidade de surtos de doenças preveníveis e do surgimento de cepas mais perigosas e resistentes dos patógenos dos quais as vacinas protegem, colocando em risco a saúde e a vida das pessoas”.