STF define pena de mais seis condenados pelo 8 de janeiro

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, na última sexta-feira (27), as penas que seriam aplicadas a mais seis pessoas condenadas pelo 8 de Janeiro. Eles foram condenados por estarem envolvidos com a execução dos atos golpistas e irão cumprir 16 anos e seis meses de prisão, incialmente, em regime fechado.

Todos os réus foram julgados individualmente no plenário virtual da corte, quando os ministros apenas inserem os seus votos, mas não debatem sobre o caso. Esse julgamento foi encerra ainda na segunda-feira (23), mas por não haver um ‘acordo’ sobre o tamanho da pena, tudo só foi encerrado na última sexta-feira (27).

Os seis réus foram condenados pelos crimes de abolição do Estado Democrático de Direito, dano qualificado e golpe de Estado. Além desses crimes eles também foram julgados e condenados pelos crimes de deterioração do patrimônio tombado e associação criminosa.

Vale lembrar que a maioria dos ministros entenderam que houve uma clara intenção por parte da multidão na tomada ilícita de poder. Os magistrados também entenderam que os éus usaram meios violentos para tentar derrubar um governo democraticamente eleito.

A corte também entendeu que os ataques configuraram crime de multidão. Isso ocorre quando um grupo comete uma série de crimes uns influenciados pelos outros. Dessa forma, todos os envolvidos precisam responder pelos resultados dos seus crimes