O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria para confirmar decisões da ministra Rosa Weber de obrigar a União a reativar leitos de UTI em São Paulo, Maranhão, Bahia, Piauí e Rio Grande do Sul.

 

Os ministros Alexandre de Moraes, Marco Aurélio, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Edson Fachin votaram para manter o despacho de Weber.

O caso está em análise na sessão do plenário virtual que será concluída nesta quarta-feira (7).

 

Em fevereiro, a magistrada já havia julgado procedente pedidos de governadores que recorreram ao Supremo para a retomada do repasse do governo federal, que vinha em queda gradativamente em 2021 pela União.

 

Em relatórios recentes, o Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde) fez alerta sobre a diminuição de leitos custeados pela gestão do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

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