STJ prorroga afastamento de magistrados por venda de sentença

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu prorrogar por mais um ano o afastamento de seis magistrados investigados na Operação Faroeste. Desembargadores e juízes são suspeitos de participar do esquema de venda de sentenças em processos referentes à grilagem na região oeste da Bahia.

Seguem afastados os desembargadores Gesivaldo Nascimento Britto, que exercia a Presidência do Tribunal de Justiça quando foi deflagrada a operação; José Olegário Monção Caldas, Maria da Graça Osório Pimentel Leal e Maria do Socorro Barreto Santiago. Também estão afastados os juízes Sérgio Humberto de Quadros Sampaio e Marivalda Almeida Moutinho.

Segundo o jornal Estado de São Paulo, o relator do processo no STJ, ministro Og Fernandes, considerou inadequado o retorno às atividades devido à possibilidade de gerar “instabilidade” e “desassossego” na jurisprudência do tribunal.

Os magistrados foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em dezembro de 2019, por organização criminosa e lavagem de dinheiro. Os desembargadores Gesivaldo Britto e Maria da Graça Osório são apontados como “uma das vias de disseminação da corrupção”, ao venderem decisões para legitimação de terras na região oeste do estado.