TJ-BA volta atrás e reverte desativação de comarcas do interior Redação 16 de dezembro de 2019 Bahia, Destaque, Notícias, ÚLTIMAS NOTÍCIAS O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou a reversão da desativação das 18 comarcas no interior do estado. O ato, que foi assinado pelo presidente em exercício, desembargador Augusto de Lima Bispo, e pelos corregedores Lisbete Maria Teixeira Cezar Santos e Emílio Salomão Pinto Resedá, ocorreu depois que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu pela suspensão dos efeitos da Resolução nº 13, que tratava da desativação da instâncias judiciais.A partir de agora, de acordo com o texto publicado nesta segunda-feira (16) no Diário de Justiça, “os processos digitais de competência das comarcas desativadas, distribuídos para as comarcas agrupadadoras, deverão ser transferidos para as comarcas de origem”.A decisão de desativar as comarcas foi tomada pelo TJ-BA em julho deste ano e, em 25 de setembro, o CNJ determinou a suspensão de todos os atos que tratassem do tema, até a análise do mérito da questão.As comarcas que seriam desativas são: Antas, Cipó, Conceição do Almeida, Governador Mangabeira, Ibirataia, Igaporã, Itabela, Itagibá, Jitaúna, Laje, Maragogipe, Pindobaçu, Presidente Jânio Quadros, São Félix, Sapeaçu, Tanhaçu,Taperoá e Tremedal. DEIXE UMA MENSAGEM Cancel ReplyYou must be logged in to post a comment.
