‘Censura não se debate, censura se combate’, diz Carmen Lúcia em audiência no STF

O cantor e compositor Caetano Veloso, o ator e humorista Gregório Duvivier e um grupo de artistas participaram ontem (4) de uma audiência pública na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), convocada pela ministra Cármen Lúcia, para debater o decreto do presidente Jair Bolsonaro que transferiu o Conselho Superior de Cinema do Ministério da Cidadania (que absorveu a antiga pasta da Cultura) para a Casa Civil.

Ela é relatora de uma ação do partido Rede Sustentabilidade, que argumenta que o governo pretende censurar a produção audiovisual por meio do esvaziamento do Conselho Superior de Cinema. Ao abrir a sessão, Carmen Lúcia reforçou que a corte não iria propor discutir a censura porque o tema não cabe discussão.

“Eu li que este STF, nesta tarde de hoje, iria debater a censura no cinema. Errado. Censura não se debate, censura se combate, porque censura é manifestação de ausência de liberdades. E democracia não a tolera. Por isso a Constituição Federal é expressa ao vedar qualquer forma de censura”, afirmou a ministra.

Gregório Duvivier contou sobre São Lourenço, padroeiro dos humoristas, condenado à morte por causa de “uma piadinha”, que, sendo queimado em uma grelha, ainda teria feito um último pedido, para mudar de lado, para ser assado por igual. Comparou os censores a um “sujeito pudico que passa o dia à procura de sacanagem”.

“Toda arte que se preza na história foi considerada nefasta”, disse ainda Duvivier. Ao citar texto que remete às missões do STF, destacou o trecho que fala sobre “repelir condutas governamentais abusivas”. E afirmou esperar “que a gente não tenha o mesmo fim de São Lourenço”.

Último a falar na primeira parte da audiência, o cantor e compositor Caetano Veloso lembrou de quando foi preso, duas semanas após a edição do AI-5, em dezembro de 1968, e permaneceu dois meses na cadeia e, em seguida, dois anos e meio no exílio. Na volta, às vésperas de um show em Salvador, foi convocado pela censura, e o responsável queria saber se a palavra “reggae” tinha conteúdo obsceno ou subversivo. Caetano tentou explicar que era um termo recente, para designar um ritmo musical, mas aparentemente não convenceu seu interlocutor, que manteve a desconfiança.