Empresa nega irregularidades em construção de condomínio em Arembepe

JMJ – Arembepe Empreendimentos SPE LTDA procurou o BNews para dar a própria versão a respeito da construção do Condomínio Luar de Arembepe, localizado no município de Camaçari (BA). Ambientalistas e políticos da região acusam a Prefeitura de dar licença em uma área de proteção ambiental permanente.

A denúncia foi publicada no início de setembro. A obra será composta de 14 quadras, totalizando 164 frações ideais, numa área total do terreno de 93.498,00 m2. De acordo com a empresa, os procedimentos legais foram seguidos e a área é de propriedade privada.

“Esse projeto, vale ressaltar, foi analisado e encontra-se totalmente aprovado perante a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente do Município de Camaçari”, afirma, em nota enviada ao site e com as licenças em anexo. Segundo a JMJ, para viabilizar o empreendimento, “foi obtido o respectivo Alvará de Aprovação e Execução e todas as autorizações necessárias perante o Poder Público”.

“Ademais, essa área onde se concentra a Festa de Arembepe, todos os anos o Município de Camaçari solicita ao proprietário autorização para realização do principal evento de Arembepe, e o proprietário sempre fez a concessão, sem qualquer benefício ou remuneração. Esse fato supostamente deve estar levando os moradores da região de Arembepe acreditar e entender ser uma área pública”, declara a empresa.

No mês passado, o vereador Jackson (PT) informou ao BNews que ingressou com uma ação para barrar a construção. “O governo municipal liberou uma licença ambiental numa área de preservação permanente, onde nós temos uma lagoa, animais em extinção e tudo mais. Esse terreno foi alvo de polêmica no início do ano. Segundo a prefeitura, a área é particular. Mas a gente precisa saber realmente, porque tudo indica que a área é do município”, declarou, na ocasião.

O titular da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), Genival Seixas, também afirmou na ocasião que o loteamento do terreno é legalizado. “Ele tem licenciamento ambiental. Passou por diversas instâncias de análise. É uma área de propriedade privada. Além disso, ele está fazendo uma doação de um pedaço da área para o município para que ocorram os eventos que lá já ocorriam”.