Marco Antônio Heredia Viveros, ex-marido da ativista Maria da Penha, permanecerá preso após audiência de custódia realizada nesta segunda-feira (10). Ele foi detido preventivamente no domingo (9), em Natal (RN), por descumprir uma medida protetiva de urgência.

A determinação judicial proibia Marco de conceder entrevistas. Mesmo ciente da restrição, o homem, de 80 anos, concedeu uma entrevista a uma emissora de televisão sobre a tentativa de feminicídio cometida contra Maria da Penha. A entrevista seria exibida no domingo.

A prisão preventiva havia sido determinada no sábado (8), pelo juiz Cesar Morel Alcantara, após solicitação do Ministério Público do Ceará. Na decisão, o magistrado apontou indícios de descumprimento da medida e citou o artigo 24-A da Lei Maria da Penha, que estabelece punição para quem desrespeita determinações judiciais de proteção.

O advogado de Marco, Otacilio Guimarães de Paula, afirmou que pretende solicitar à Justiça a conversão da prisão preventiva em prisão domiciliar.

A Lei Maria da Penha, um dos principais mecanismos de proteção às mulheres vítimas de violência no Brasil, completou 20 anos na última sexta-feira (7).