Governo determina que postos exibam redução de tributos no preço do diesel Redação 12 de março de 2026 Destaque, Notícias, ultimas notícias, ÚLTIMAS NOTÍCIAS O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta quinta-feira (12) uma medida que obriga postos de combustíveis a exibirem de forma clara aos consumidores a redução de tributos federais sobre o diesel e a consequente queda no preço do combustível.A decisão foi apresentada como uma forma de amenizar os impactos da alta do petróleo no mercado internacional, relacionada à guerra no Irã. Durante o anúncio, Lula assinou uma medida provisória ao lado de ministros do governo.Entre as ações previstas estão a redução a zero das alíquotas do PIS e da Cofins sobre o óleo diesel. O pacote também prevê o pagamento de subvenção a produtores e importadores do combustível, além da criação de um imposto sobre a exportação do diesel.De acordo com o governo, os postos deverão adotar uma sinalização visível ao público informando a redução dos tributos federais e a queda no preço do combustível decorrente da subvenção.A medida é semelhante a uma ação adotada durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, quando foi determinado que os estabelecimentos exibissem de forma clara os preços dos combustíveis antes da implementação da lei que limitou a alíquota do ICMS em 17%.Segundo estimativas do governo federal, o conjunto de medidas deve reduzir em cerca de R$ 0,64 o valor do litro do diesel vendido nas bombas.O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que não haverá impacto negativo nas contas públicas. De acordo com ele, a perda estimada de R$ 30 bilhões com a renúncia do PIS/Cofins e com a subvenção será compensada pela arrecadação de aproximadamente R$ 30 bilhões provenientes do novo imposto sobre exportação do combustível.Haddad também destacou que as medidas são independentes da política de preços da Petrobras, que continuará seguindo seu modelo de previsibilidade e sustentabilidade financeira.
