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O governo de Donald Trump decidiu excluir o Brasil da lista inicial de países cujos viajantes estarão sujeitos a uma nova taxa de caução para vistos de turismo e negócios. A medida, que pode chegar a US$ 15 mil (aproximadamente R$ 82,5 mil), faz parte de um programa piloto com duração de 12 meses. Inicialmente, apenas Zâmbia e Maláui foram incluídos no programa, mas o governo americano informou que a lista de países pode ser expandida.

A iniciativa visa combater o número crescente de visitantes que excedem o tempo permitido em seus vistos. O programa dará aos funcionários consulares americanos a prerrogativa de exigir um depósito caução de viajantes de países com altos índices de permanência irregular. Essa exigência se aplicará a nações cujos mecanismos de verificação e triagem de segurança sejam considerados insuficientes. O valor do caução será restituído caso o viajante deixe os Estados Unidos dentro do prazo estabelecido pelo visto.

O presidente Trump tem a luta contra a imigração ilegal como uma de suas prioridades, o que tem justificado o aumento de recursos para a proteção das fronteiras e a detenção de pessoas em situação irregular. Em junho, um decreto presidencial já havia restringido, total ou parcialmente, a entrada de cidadãos de 19 países, sob o argumento de segurança nacional.

O novo programa de caução para vistos tem previsão de início em 20 de agosto e permitirá que agentes consulares estabeleçam o valor em três faixas: US$ 5.000 (cerca de R$ 27,5 mil), US$ 10 mil (R$ 55 mil) ou US$ 15 mil (R$ 82,5 mil). O Departamento de Estado dos EUA ainda não estimou o número de solicitantes que serão afetados pela medida. Muitos dos países que já enfrentam restrições de entrada nos EUA, como Chade, Eritreia, Haiti, Mianmar e Iêmen, também apresentam índices elevados de permanência irregular.

Vale ressaltar que, a partir de 1º de outubro, uma nova “taxa de integridade de visto” de US$ 250 (R$ 1.376) entrará em vigor para todos os solicitantes de visto de não imigrante aprovados nos EUA, independentemente da nacionalidade. Essa taxa, que poderá ser reembolsada para aqueles que cumprirem as regras de visto, foi incluída em um pacote de gastos aprovado pelo Congresso americano em julho e também será aplicada aos brasileiros.

Taxas Vigentes para Vistos de Não-Imigrante dos EUA:

  • US$ 185 (R$ 1.017): Vistos B (turismo, negócios, tratamento médico), C-1 (trânsito), D (tripulantes), F (estudante), I (mídia/jornalistas), J (intercâmbio), M (estudante profissional), TN/TD (profissionais NAFTA), S (testemunha/informante), T (vítima de tráfico humano) e U (vítima de atividade criminosa).
  • US$ 205 (R$ 1.128): Vistos H (trabalhadores temporários/estagiários), L (transferências intracompanhia), O (pessoas com capacidade extraordinária), P (atletas, artistas), Q (intercâmbio cultural) e R (trabalhador religioso).
  • Outros: Visto E (comerciante/investidor ou profissional australiano especializado) – US$ 315 (R$ 1.733); Visto K (noivo(a)/cônjuge de cidadão americano) – US$ 265 (R$ 1.458).