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Aposentados, pensionistas e os titulares de auxílios do INSS começarão a receber na próxima segunda-feira (25) a segunda parcela do 13º salário, juntamente com o benefício mensal. Os primeiros a receber serão os segurados que ganham um salário mínimo (R$ 998) e têm o cartão de pagamento com final 1.

[Confira o calendário completo no final da reportagem]

Para quem ganham acima do piso nacional, o pagamento será feito somente a partir de 2 de dezembro, para aqueles com final de pagamento 1 e 6. De acordo com a legislação, o Imposto de Renda sobre o 13º salário somente será cobrado sobre esta segunda parcela, se for o caso. Dependendo do valor do benefício, não há cobrança de IR.

Quem começou a receber o benefício ao longo de 2019, o valor do abono será calculado proporcionalmente, já descontada a antecipação da primeira parcela, paga entre o fim de agosto e o inicio de setembro. Ao todo, 30.320.244 de pessoas — de um total de 35.264.921 de segurados do INSS — receberam a antecipação da primeira parte do 13º salário (50%). O grupo recebeu, no total, R$ 22,12 bilhões.

Quem tem ou não direito?
Tem direito ao 13º salário durante o ano quem recebeu aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão ou salário-maternidade. No caso de auxílio-doença e salário-maternidade, o valor do abono anual será proporcional ao período de recebimento do benefício. Já para quem tem benefícios assistenciais — Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC/Loas) e Renda Mensal Vitalícia (RMV) — não têm direito ao abono de fim de ano. Recebem apenas 12 parcelas anuais.

Calendário
Para quem recebe até um salário mínimo (R$ 998)

Final 1 – 25/11

Final 2 – 26/11

Final 3 – 27/11

Final 4 – 28/11

Final 5 – 29/11

Final 6 – 02/12

Final 7 – 03/12

Final 8 – 04/12

Final 9 – 05/12

Final 0 – 06/12

Para quem recebe acima de um piso nacional

Finai 1 e 6 – 02/12

Finais 2 e 7 – 03/12

Finais 3 e 8 – 04/12

Finais 4 e 9 – 05/12

Finais 5 e 0 – 06/12

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