Lula Envia Recado a Mark Zuckerberg Sobre Soberania Nacional e Fim da Checagem de Fatos da Meta

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez uma declaração contundente nesta quinta-feira (9) em resposta ao CEO da Meta, Mark Zuckerberg, a respeito do fim do programa de checagem de fatos da empresa, que controla plataformas como WhatsApp, Instagram e Facebook. Lula enfatizou que “um cidadão não pode achar que tem a condição de ferir a soberania de uma nação”.

A fala do presidente ocorreu durante uma coletiva de imprensa no Palácio do Planalto, onde ele foi questionado sobre as recentes mudanças na política da Meta. Lula considerou “extremamente grave” a ideia de que a comunicação digital possa operar sem as mesmas responsabilidades que a imprensa tradicional. “Como se um cidadão pudesse ser punido porque faz algo na vida real e não pudesse ser punido por fazer a mesma coisa no ambiente digital”, acrescentou.

Lula também anunciou que realizará uma reunião para discutir as questões relacionadas à Meta. Ele reiterou a importância da soberania nacional, afirmando que não pode haver um entendimento de que um pequeno número de cidadãos tem o direito de violar essa soberania.

As declarações de Zuckerberg, feitas na terça-feira (7), ao anunciar o fim do programa de checagem de fatos, incluíram críticas aos judiciários da América Latina, os quais ele chamou de “secretos”. O CEO da Meta mencionou que esses tribunais podem ordenar a remoção silenciosa de conteúdos pelas empresas.

Na quarta-feira (8), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), respondeu às críticas de Zuckerberg ao afirmar que o tribunal não permitirá que as big techs sejam usadas para alimentar discursos de ódio. Moraes classificou as declarações do CEO como “bravatas” e reafirmou que essas empresas devem respeitar a legislação brasileira para continuar operando no país.

A decisão da Meta de encerrar seu programa de checagem de fatos significa que agora serão os usuários responsáveis por adicionar correções e observações em postagens com informações potencialmente falsas, semelhante ao modelo adotado pelo X (ex-Twitter), dirigido por Elon Musk.

Zuckerberg também lançou um apelo ao presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, para ajudar a combater as decisões judiciais que considera secretas na América Latina. Sua declaração foi interpretada como uma referência direta ao STF brasileiro, onde está em julgamento um artigo do Marco Civil da Internet que aborda a responsabilidade das plataformas digitais pelo conteúdo gerado por terceiros.

A Meta enfrenta um embate contínuo com o Supremo Tribunal Federal em relação à responsabilidade das empresas sobre o conteúdo publicado nas redes sociais. A empresa já foi elogiada por Moraes como “uma das maiores colaboradoras da Justiça Eleitoral” no Brasil.

Com o fim da checagem de fatos e as recentes declarações de Zuckerberg, fica evidente que a Meta pretende adotar uma postura mais agressiva contra iniciativas globais de regulação das plataformas. O discurso do CEO também reflete um alinhamento com líderes da extrema direita nos Estados Unidos, especialmente com Trump, sugerindo uma nova fase para as relações entre big techs e governos.